Proposição Nº: 10 Solicitar Informações


Categoria: Projeto de Lei Municipal

Número: 10

Ano: 2023

Data: 18/05/2023

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema:

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


18-05-2023 - Deu entrada na CMJM.

05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2023.

05-06-2023 - Encaminhado para a Procuradoria da CMJM.

07-06-2023 - Parecer da Procuradoria da CMJM.

20-06-2023 - Parecer  da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

20-06-2023 - Parecer em Conjunto das Comissões Permanentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Habitação.

22-06-2023 - Despacho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.

03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2023.

03-07-2023 - Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.

12-07-2023 - Emenda Modificativa e Aditiva da  Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão ao  PLE Nº 010-2023.

07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2023.

07-08-2023 . Aprovado Por Unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2023.

09-08-2023- Projeto de lei Municipal com modificações nº010/2023.

18-08-2023- Lei Municipal nº 1.926/2023.

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