Proposição Nº: 10 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 10
Ano: 2023
Data: 18/05/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 18/05/2023 | Executivo Municipal | |
| 07/06/2023 | Procuradoria | |
| 20/06/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 20/06/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 20/06/2023 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 20/06/2023 | Obras, serviços públicos, transporte e habitação | |
| 22/06/2023 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 09/08/2023 | Legislativo Municipal | |
| 18/08/2023 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18-05-2023 - Deu entrada na CMJM.
05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 05 de Junho de 2023.
05-06-2023 - Encaminhado para a Procuradoria da CMJM.
07-06-2023 - Parecer da Procuradoria da CMJM.
20-06-2023 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20-06-2023 - Parecer em Conjunto das Comissões Permanentes:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Habitação.
22-06-2023 - Despacho da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.
03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2023.
03-07-2023 - Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão.
12-07-2023 - Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa do Cidadão ao PLE Nº 010-2023.
07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2023.
07-08-2023 . Aprovado Por Unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2023.
09-08-2023- Projeto de lei Municipal com modificações nº010/2023.
18-08-2023- Lei Municipal nº 1.926/2023.
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